Gil propõe limitar proteção a direitos autorais

Uma das vozes mais ouvidas no mundo sobre direitos autorais é o Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil. Ontem, durante um encontro hemisférico sobre diversidade cultural disse que é necessário rever, regular e limitar a proteção desses direitos. O ministro disse no discurso de inauguração do evento que os países do hemisfério devem criar “políticas culturais que contribuam para que os direitos autorais e dos investidores estejam em equilíbrio com os direitos de acesso (do público) e de uso justo”.
Mais tarde em entrevista à imprensa (foto da Radiobras), disse que se deve buscar o equilíbrio entre a justa remuneração dos direitos de obras artísticas e o acesso ao maior número de pessoas dessas obras, e que o acesso foi ficando limitado pela concentração cada vez maior da titularidade dessas obras em maos de grandes corporações.
A busca desse equilíbrio é a base da revisão do marco legal empreendida pelo Ministério da Cultura que procura atualizar a legislação à luz da Convenção sobre proteção e promoção das manifestações artísticas, aprovada com o apoio do Brasil, na conferência da Unesco , em 2005. A convenção reafirma os direitos soberanos dos Estados para adotar políticas de proteção e promoção das expressões culturais nos seus territórios, sempre que sejam assegurados a livre circulação do pensamento e das obras.
Nessa mesma linha, de levar adiante políticos de proteção à produção cultural, para evitar a hegemonia e a homogeneidade, o ministro propôs uma espécie de Protocolo de Kyoto da produção cultural. “Talvez cheguemos à conclusão de que níveis de uniformização e homogeneização no mercado cultural são mensuráveis como os níveis de monóxido de carbono no ar”, disse Gil.
A produtores culturais e autoridades da área de cultura das Américas Gil propôs também “desenvolver a economia da cultura como setor estratégico para o desenvolvimento, promoção da autonomia e da inovação, estimular as pequenas empresas culturais e impedir monopólios econômicos que causam efeitos de censura privada e de restrição à democracia”.